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Infraestrutura

Palmas abre nesta sexta revisão do Plano Diretor com seminário e participação popular

Seminário anunciado para 13 de novembro apresenta etapas e participação da sociedade na revisão do planejamento de Palmas até 2036.

Vista urbana de Palmas, capital do Tocantins.
Foto: Just a Brazilian man from Brazil, Wikimedia Commons, CC BY 2.0. https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/

A Prefeitura de Palmas marcou para esta sexta-feira, 13 de novembro, das 8h30 às 12h30, o seminário de lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo. O encontro está previsto para a Escola de Governo de Palmas, com apresentação das etapas de trabalho e dos mecanismos pelos quais moradores e entidades poderão participar do planejamento urbano da capital.

A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu). Segundo o anúncio oficial, o evento contará com representantes do Executivo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e da sociedade civil. Até o horário de elaboração desta reportagem, a informação confirmada era a programação do seminário, não seu resultado.

O que será discutido na revisão

O Plano Diretor estabelece diretrizes para uso e ocupação do solo, habitação, mobilidade, infraestrutura, desenvolvimento econômico e proteção ambiental. O instrumento municipal vigente foi instituído pela Lei Complementar nº 400, de 2018. A Prefeitura informa que a nova revisão pretende orientar o desenvolvimento da cidade até 2036.

No seminário, a equipe técnica deverá expor o plano de trabalho e o plano de comunicação e mobilização social. Também estão previstos esclarecimentos ao público sobre as formas de participação. O processo anunciado envolve estudos técnicos, oficinas e audiências públicas, que não se confundem com a aprovação imediata de uma nova lei.

Como os moradores podem acompanhar

A página oficial da revisão reúne documentos de planejamento e a agenda de participação. Entre os eventos anunciados estão uma oficina temática em 18 de novembro e uma audiência pública para a região norte em 19 de novembro. As datas e os locais devem ser confirmados no calendário municipal antes do deslocamento.

O debate poderá alcançar decisões sobre crescimento de bairros, infraestrutura pública e preservação de áreas ambientais. A efetiva incorporação de contribuições da população dependerá das etapas seguintes do processo, cuja tramitação deverá ser acompanhada pelo poder público e pela sociedade.

Fontes: comunicado oficial da Prefeitura de Palmas, de 12/11/2026; página institucional da revisão do Plano Diretor.

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