Defensoria oferece hoje atendimentos gratuitos a mulheres em Palmas; veja como participar
Projeto Dia Delas, da DPE Tocantins, está previsto para esta sexta, 13 de novembro, das 9h às 16h, com atendimento jurídico, saúde, documentação e oficinas sem agendamento.
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) programou para esta sexta-feira, 13 de novembro, das 9h às 16h, a realização do projeto Dia Delas em Palmas. A ação oferece a mulheres que atendam aos critérios de assistência da instituição orientação jurídica gratuita e serviços de saúde, cidadania, capacitação profissional e bem-estar. O atendimento está previsto para a sede de atendimentos da Defensoria, na Avenida Siqueira Campos, ao lado do Fórum da capital.
Segundo release encaminhado pela assessoria de comunicação da DPE-TO ao Portal 63 na quinta-feira, 12, não é necessário agendamento prévio. A instituição informou que serão oferecidos atendimentos individualizados e atividades simultâneas com parceiros públicos, instituições de ensino e organizações da sociedade civil. A realização efetiva de cada atividade pode depender da disponibilidade de equipes e de avaliação profissional.
Orientação jurídica e proteção contra violência
Entre os serviços anunciados estão orientações sobre divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, reconhecimento de paternidade e documentação civil. A ação também prevê acolhimento e atendimento relacionado a medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica.
A programação é coordenada pelo Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem), com participação de instituições parceiras. O objetivo anunciado é reunir serviços em um único local e facilitar o acesso de mulheres em situação de vulnerabilidade.
Saúde, identidade e geração de renda
O material da Defensoria informa previsão de emissão de Carteira de Identidade Nacional, vacinação, testes rápidos para infecções sexualmente transmissíveis e orientação sobre planejamento familiar. Há previsão de disponibilização de implante contraceptivo em casos nos quais o procedimento seja indicado por avaliação profissional e desejado pela mulher atendida.
A programação inclui também oficinas de preparação de currículos, vendas, marketing digital, proteção de dados e prevenção à violência virtual, além de atividades práticas, como preparo de alimentos e automaquiagem. A instituição anunciou espaço de brinquedoteca para atender crianças que acompanhem as participantes.
Quem pode procurar os serviços
A DPE-TO informa que a ação segue os critérios de elegibilidade para atendimento da instituição. Como referências usuais, menciona renda individual de até 2,5 salários mínimos ou renda familiar de até quatro salários mínimos, conforme regras internas. Outros critérios previstos pela instituição podem ser analisados em casos específicos.
A recomendação é procurar a sede de atendimentos da DPE-TO em Palmas durante a janela anunciada, das 9h às 16h, com documento de identificação e, quando disponível, documentos relacionados à demanda jurídica ou ao serviço procurado. O comunicado não estabelece exigência geral de agendamento nem confirma que todos os serviços estarão disponíveis em qualquer horário dentro da programação.
A notícia registra programação confirmada pela assessoria em 12 de novembro. Até o horário da apuração, não havia confirmação independente sobre a execução das atividades nesta sexta-feira. O Portal 63 poderá atualizar a cobertura mediante informações sobre atendimentos efetivamente realizados.
Fontes: release enviado pelo Jornalismo DPE-TO à caixa institucional do Portal 63 em 12/11/2026; comunicado oficial da DPE-TO; critérios de atendimento da Defensoria.
