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Direitos Humanos

Prefeitura de Palmas repudia falas discriminatórias em seminário sobre Plano Diretor

Prefeitura repudiou declarações classificadas como homofóbicas e etaristas durante seminário do Plano Diretor de Palmas em 13 de novembro; DPE também se manifestou.

Seminário de lançamento da revisão do Plano Diretor Participativo de Palmas em 13 de novembro de 2026
Seminário de lançamento da revisão do Plano Diretor de Palmas, em 13 de novembro de 2026. A imagem não registra nem identifica o participante mencionado na nota de repúdio. Foto: Júnior Suzuki/Prefeitura de Palmas.

A Prefeitura de Palmas divulgou, em 13 de novembro de 2026, uma nota pública de repúdio a declarações classificadas pela administração municipal como homofóbicas e etaristas durante o Seminário de Lançamento da Revisão do Plano Diretor Participativo da capital. O episódio ocorreu naquele dia, quando um participante utilizou o espaço destinado às manifestações do público.

Segundo a nota enviada pela Secretaria Municipal de Comunicação ao Portal 63, os organizadores interromperam a fala e recolheram o microfone. A Prefeitura informou que o participante não havia sido identificado naquele momento.

Posicionamento do Município

Na manifestação oficial, o Executivo afirmou que não compactua com condutas preconceituosas e declarou solidariedade aos participantes do encontro. A Prefeitura também ressaltou a importância de assegurar espaços de debate público em que opiniões possam ser apresentadas sem ataques discriminatórios.

O seminário marcou o início do processo de revisão do Plano Diretor, instrumento de planejamento urbano que orienta decisões sobre crescimento, uso do solo e organização da cidade.

Defensoria também se manifestou

Em 16 de novembro, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública do Tocantins publicou outra nota repudiando as declarações. O órgão considerou que as falas atingiram a dignidade de pessoas idosas e integrantes da população LGBTQIA+.

O posicionamento da Defensoria pode ser consultado no portal institucional. A notícia registra as manifestações oficiais e não atribui responsabilidade penal a pessoa identificada, nem afirma haver decisão judicial sobre o caso.

Fontes: nota pública da Secretaria Municipal de Comunicação de Palmas recebida pelo Portal 63 em 13 de novembro de 2026; comunicado do Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos Humanos da DPE-TO, publicado em 16 de novembro de 2026. O release municipal não continha fotografia anexa.

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