MPTO e Semed definem orientações para casos de bullying e atos infracionais nas escolas de Palmas
Reunião com gestores escolares tratou de comunicação ao Núcleo de Atendimento Integrado e diferenciação entre indisciplina e atos infracionais.
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Secretaria Municipal de Educação de Palmas (Semed) realizaram nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, encontro com diretores de escolas municipais para padronizar o encaminhamento de ocorrências envolvendo adolescentes, especialmente bullying, cyberbullying, ameaças e agressões.
A reunião ocorreu no auditório do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), com gestores de escolas que atendem estudantes do 6º ao 9º ano do ensino fundamental. A atividade faz parte do projeto Caminhos para Proteção, Chega de Violência na Escola, conduzido pelo MPTO.
Diferença entre indisciplina e ato infracional
O promotor André Ricardo Fonseca Carvalho, titular da 20ª Promotoria de Justiça da Capital, destacou a necessidade de diferenciar conflitos que podem ser resolvidos pedagogicamente pela escola de situações que exigem acionamento da rede de proteção ou órgãos competentes. A resposta institucional depende das circunstâncias e da idade dos envolvidos.
Segundo o MPTO, o fluxo prevê envio de relatórios das unidades diretamente ao Ministério Público por e-mail, para reduzir deslocamentos dos gestores e favorecer acompanhamento dos casos. Essa comunicação não dispensa medidas imediatas de proteção necessárias em situações de risco.
Atenção ao bullying e ao ambiente digital
As situações relatadas pelos profissionais incluem ameaças entre estudantes, lesão corporal, uso de cigarros eletrônicos e conflitos que começam ou se prolongam nas redes sociais. O órgão ressalta que o bullying e o cyberbullying podem produzir violência continuada e exigem atuação articulada entre escola, família e serviços de proteção.
A secretária Anice Moura afirmou que o alinhamento reforça protocolos da rede municipal. A iniciativa busca orientar profissionais e melhorar a comunicação institucional, mas não equivale à conclusão de que todos os casos tenham sido resolvidos ou que novos protocolos já estejam plenamente implementados em cada unidade.
Fonte: Conexão Tocantins, 11/11/2026, com informações do MPTO e da Semed.
