Ministério da Saúde institui programa para reconhecer medicinas tradicionais indígenas
Pronami estabelece diretrizes de proteção dos conhecimentos indígenas e articulação com o SUS, com coordenação da Sesai e participação dos povos.
O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira, 11 de novembro de 2026, a instituição do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (Pronami), destinado ao reconhecimento, à proteção e ao fortalecimento dos sistemas tradicionais de cuidado dos povos indígenas no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).
Segundo o ministério, o programa procura organizar o diálogo entre as práticas próprias de cada povo e os serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), respeitando a autonomia das comunidades sobre seus conhecimentos e sobre a atuação dos especialistas de suas tradições.
Autonomia e proteção do conhecimento
As diretrizes apresentadas preveem que os próprios povos indígenas participem da organização, da legitimação e da transmissão de seus sistemas de cuidado. A proposta contempla apoio institucional, ações de educação permanente e iniciativas de pesquisa elaboradas ou conduzidas com participação das comunidades.
O reconhecimento de saberes tradicionais envolve tanto dimensões culturais quanto formas próprias de compreender saúde e território. Isso não significa que qualquer tratamento esteja automaticamente incorporado aos protocolos clínicos do SUS nem substitui a necessidade de avaliação de segurança e eficácia quando exigida para procedimentos e produtos de saúde.
Quem conduzirá o programa?
A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) coordenará e monitorará a iniciativa. Nos territórios, a implementação será realizada com participação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). O planejamento deverá integrar os Planos Distritais de Saúde Indígena e considerar necessidades locais.
A secretária de Saúde Indígena, Lucinha Tremembé, afirmou que a proposta busca estabelecer uma relação mais estruturada entre equipes de saúde e comunidades, preservando a atenção diferenciada e o respeito às formas de cuidado transmitidas entre gerações.
O que ainda depende de execução
O ministério prevê a preparação de um documento com análise da situação, eixos de atuação e estratégias para orientar a implantação. Também informou que haverá avaliações periódicas e revisão programática a cada cinco anos. A divulgação do programa não comprova que as medidas estejam integralmente executadas em todos os distritos.
Fonte primária: Ministério da Saúde, 11/11/2026.
Imagem destacada: fotografia oficial de divulgação do Programa Nacional das Medicinas Indígenas. Foto: Fabio Miranda/Ministério da Saúde. A imagem representa práticas e contexto de cuidado indígena, sem indicar eficácia clínica de tratamento específico. Origem da fotografia.
