Termos de Uso do Portal 63 e seus Serviços Digitais
Versão 1.0, de 13 de novembro de 2026. Estes Termos de Uso disciplinam o acesso ao site portal63.com.br, aos seus conteúdos jornalísticos e às funcionalidades digitais oficiais do Portal 63. A utilização do portal deve respeitar a legislação aplicável, estes termos e nossa Política de Privacidade.
1. Natureza do serviço
O Portal 63 é um veículo de comunicação jornalística de alcance nacional, com cobertura do Brasil, do Tocantins e do mundo. Publicamos notícias, reportagens, análises e conteúdos opinativos. Nossa orientação editorial é apresentada na página de Princípios editoriais. Notícias e opiniões não são equivalentes e devem ser identificadas conforme sua natureza.
2. Acesso, publicidade e serviços de terceiros
O acesso aos conteúdos pode envolver avisos de privacidade, escolhas de consentimento, formatos publicitários e serviços de terceiros, conforme indicação na própria interface. A existência de publicidade não representa, por si só, endosso editorial ao anunciante. Determinadas funcionalidades podem depender da disponibilidade de provedores externos, de seus termos e de requisitos técnicos próprios.
3. Direitos autorais, créditos e compartilhamentos
Textos, fotografias, ilustrações, marcas e outros materiais estão sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares. É permitido compartilhar links para páginas públicas do Portal 63 e realizar citações nos limites legais, com atribuição apropriada. A reprodução integral, extração sistemática, redistribuição comercial e reutilização de imagens dependem de autorização ou outra base jurídica válida. Créditos fotográficos e restrições de licenciamento devem ser preservados.
4. Responsabilidade editorial e correções
Empregamos procedimentos de apuração e revisão e procuramos distinguir fatos, declarações e opiniões. A informação jornalística corresponde ao contexto e ao momento em que foi publicada. Eventuais correções e desdobramentos devem ser identificáveis, com preservação da data original, conforme a Política de correções e atualizações. O leitor pode comunicar erros e solicitar esclarecimentos por nossos contatos institucionais.
5. Uso responsável
Não é permitido utilizar os canais e funcionalidades do Portal 63 para fraude, violação de direitos de terceiros, tentativa de acesso não autorizado, disseminação de códigos maliciosos ou interferência na disponibilidade dos serviços. Espaços de interação, quando disponibilizados, podem ser moderados para proteção de direitos, segurança e cumprimento de obrigações legais.
6. Distribuição em redes sociais
Perfis, páginas e canais oficiais do Portal 63 podem divulgar links, títulos, resumos, fotografias autorizadas e demais materiais jornalísticos em plataformas de terceiros. O Portal 63 Social Core é uma ferramenta institucional de distribuição de conteúdo, utilizada por operadores autorizados, de acordo com as funcionalidades e permissões efetivamente concedidas por cada plataforma. Essa ferramenta não oferece cadastro público de usuários nem acesso irrestrito às contas de terceiros.
7. Dados pessoais e solicitações de exclusão
O tratamento de dados pessoais e a utilização de cookies são detalhados na Política de Privacidade. Para exercer direitos relacionados a dados pessoais, solicitar informações sobre integrações ou pedir exclusão de dados quando cabível, envie mensagem a contato@portal63.com.br. As solicitações serão avaliadas conforme sua natureza, a verificação da titularidade e as obrigações legais de conservação.
8. Links, disponibilidade e limitações
Links externos são apresentados para contextualização e conveniência. O conteúdo e a disponibilidade de sites e redes sociais de terceiros são de responsabilidade de seus respectivos operadores. Podem ocorrer interrupções técnicas, alterações de funcionalidades e indisponibilidades temporárias. Conteúdos informativos não substituem avaliação profissional individualizada quando esta for necessária.
9. Atualizações destes termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças legais, operacionais ou tecnológicas, com indicação da versão e da data aplicável. Alterações nos Termos de Uso não autorizam a modificação silenciosa do registro histórico das notícias publicadas.
10. Contato
Para dúvidas, pedidos relacionados a direitos ou comunicação de problemas técnicos, utilize o e-mail institucional contato@portal63.com.br.
