A limpeza de terrenos em Gurupi é uma ação fundamental para a qualidade de vida na cidade. Recentemente, a Prefeitura publicou um edital convocando os proprietários de lotes não edificados para realizarem a limpeza de seus terrenos até o dia 02 de fevereiro de 2025.
Importância da Limpeza de Terrenos
A limpeza de terrenos em Gurupi desempenha um papel crucial na manutenção da saúde pública e na preservação do meio ambiente. Quando os terrenos permanecem sujos, acumulando entulhos, lixo e vegetação descontrolada, tornam-se criadouros ideais para pragas e insetos, que podem impactar diretamente a saúde da comunidade.
Além disso, um ambiente sujo contribui para a degradação estética da cidade, afetando a qualidade de vida dos moradores. Uma Gurupi mais limpa não apenas valoriza os imóveis, mas também cria uma imagem positiva da cidade, atraindo mais visitantes e potenciais investidores.
Importância da Colaboração
O secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, ressaltou que a limpeza dos terrenos é um dever compartilhado: “Isso é fundamental para garantir que Gurupi continue sendo uma cidade mais limpa, saudável e segura para todos. Quando cada um faz a sua parte, conseguimos um ambiente melhor para a comunidade”. Portanto, a colaboração de todos os proprietários e moradores é essencial para construir uma cidade mais saudável.
Prazos e Consequências para Proprietários
A limpeza de terrenos em Gurupi deve ser realizada pelos proprietários até o dia 02 de fevereiro de 2025. Essa medida foi estabelecida pela Prefeitura através do Edital de comunicação e é uma obrigação legal conforme o Código de Posturas do Município.
Os proprietários que não cumprirem o prazo estipulado poderão enfrentar diversas consequências. Em caso de descumprimento, a Prefeitura poderá assumir a limpeza dos terrenos e cobrar os custos associados aos proprietários, conforme regulamentado pelo Decreto nº 0307, de 7 de março de 2023. Os valores para a limpeza de terrenos são de 0,35 UFIRG/m² (R$ 1,54 por m²) e, para o recolhimento de entulhos, 25 UFIRG/m³ (R$ 110,25 por m³). Já o serviço de recolhimento de galhadas tem um custo de 50 UFIRG (R$ 220,50).
Ademais, a falta de pagamento dos valores devidos pode resultar na inscrição dos proprietários na dívida ativa do Município, sujeitando-os a medidas de cobrança administrativa e judicial. Assim, é fundamental que todos os proprietários mantenham seus terrenos limpos e dentro da lei, evitando complicações financeiras e legais.