Resolução do Contran moderniza a formação de condutores, reduz custos, amplia modalidades de ensino e muda regras do processo de habilitação em todo o país.
O processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças importantes após a aprovação das novas diretrizes pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O objetivo é tornar o processo mais acessível, mais moderno e menos burocrático para quem pretende iniciar a habilitação.
Entre as principais alterações estão a possibilidade de curso teórico gratuito, novas regras para aulas práticas e mais flexibilidade na formação dos futuros condutores.
Curso teórico gratuito passa a ser permitido em plataforma digital
Uma das mudanças mais comentadas é a opção de realizar o curso teórico de forma gratuita. Segundo o Ministério dos Transportes, a resolução autoriza o uso de plataformas digitais públicas para o estudo da etapa teórica, sem custo para o candidato, democratizando o acesso à habilitação.
O candidato poderá escolher entre:
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curso teórico gratuito pela plataforma digital autorizada;
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curso presencial em autoescola;
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curso com instrutor credenciado.
As autoescolas continuam autorizadas a oferecer aulas teóricas, mas o formato on-line gratuito passa a ser uma alternativa válida e oficialmente reconhecida.
Aulas práticas com novas diretrizes
As mudanças também alcançam a parte prática da formação. Agora, o candidato terá mais liberdade na forma como cumpre essa etapa.
O Contran estabeleceu que:
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o foco deve ser o treino em vias públicas, com diferentes condições de tráfego;
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o uso do simulador de direção não é mais obrigatório;
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alunos poderão ter aulas com instrutor credenciado usando veículo próprio;
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o agendamento das práticas se tornou mais flexível.
Novas regras para motociclistas
Para a categoria A, o Contran reforçou regras importantes:
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equipamentos de proteção continuam obrigatórios;
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o treino começa em ambiente controlado para garantir segurança;
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só depois o aluno é liberado para circular em ruas;
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a avaliação será mais rigorosa na postura, equilíbrio e condução defensiva.
Exames teórico e prático com nova avaliação
As provas seguem obrigatórias, mas sofreram atualização:
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a prova teórica terá mais conteúdo de segurança, direção defensiva e cidadania;
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o exame prático passa a observar com mais rigor itens como sinalização, controle do veículo, comportamento e respeito às normas.
Validade da CNH permanece igual
O prazo de validade da CNH não mudou:
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10 anos para condutores de até 49 anos;
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5 anos para condutores de 50 a 69 anos;
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3 anos para condutores acima de 70 anos.
Biometria e monitoramento digital continuam obrigatórios
Para garantir segurança no processo, o candidato segue obrigado a realizar:
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biometria digital e facial;
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registro eletrônico de presença nas aulas;
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validação automática em todas as etapas.
O Contran afirma que o monitoramento digital evita fraudes e dá mais transparência ao processo.
Objetivo: habilitação mais acessível para todo o Brasil
As mudanças foram apresentadas pelo Ministério dos Transportes como parte do pacote “CNH Mais Acessível”, que busca reduzir custos e permitir que mais brasileiros tenham acesso à habilitação.
O Governo Federal destaca que a modernização do processo facilita o aprendizado e reduz barreiras financeiras, sem comprometer os requisitos de segurança.
